Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2019 - 17:07
Recurso em Habeas Corpus. Violação Sexual mediante Fraude
Trancamento da Ação Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 14:24
Crimes contra a ordem tributária.
Direito penal. Habeas corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:20
Recurso ordinário em habeas corpus.
Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ausência de provas. Atipicidade da conduta.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:51
Penal. Processual penal. Habeas corpus.
Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Alegação de falta de justa causa. Improcedência.
Trancamento da ação penal.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DO PROCEDIMENTO
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.
Recurso em Habeas Corpus
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Trancamento ação penal. Estelionato contra a previdência social.
Restabelecimento de benefício previdenciário suspenso. Atuação do advogado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Penal. Habeas corpus. Estelionato. Trancamento da ação penal. Impossibilidade.
Atipicidade da conduta não configurada.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:20
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Código penal militar. Crime cometido por militar da ativa.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Penal e processual penal militar.
Corrupção passiva. Conselho de justiça.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 12:18
Relatora nega seguimento a habeas corpus em processo por fraude a licitação
A defesa buscava a suspensão da ação penal até o julgamento do habeas corpus, e, no mérito, o seu trancamento.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Inépcia da inicial.
Ausência de materialidade. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Processual penal militar. Habeas corpus. Competência.
Serviço auxiliar voluntário. Soldado PM temporário.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Denunciação caluniosa.
Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:08
Recurso em Habeas Corpus. Dispensa indevida de Licitação
Trancamento da Ação Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2013 - 14:05
Crime militar. Dormir em serviço. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa.
Não ocorrência. Recebimento da denúncia. Desnecessidade de motivação complexa. Constrangimento ilegal não evidenciado.